Termos de Uso e Serviço
Bem-vindo ao site da Vinicius Pantoja Rocha (50.147.721 VINICIUS PANTOJA ROCHA, CNPJ 50.147.721/0001-05). Ao acessar e utilizar este site e nossos serviços, você concorda expressamente com os seguintes termos e condições.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso deste portal estão condicionados à aceitação e cumprimento destes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Objeto e Serviços
A Vinicius Pantoja Rocha atua no fornecimento de soluções em serviços profissionais, prestando atendimento com transparência e em estrita conformidade com a legislação brasileira vigente.
3. Uso Adequado do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site e seus canais de atendimento exclusivamente para finalidades lícitas, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, estabilidade ou integridade da plataforma.
4. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, marcas, logotipos e conteúdos veiculados neste site pertencem à 50.147.721 VINICIUS PANTOJA ROCHA ou foram devidamente licenciados, sendo vedada sua reprodução não autorizada.
5. Isenção e Limitação de Responsabilidade
Empregamos os melhores esforços para manter as informações deste site sempre atualizadas e precisas. Entretanto, não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias de serviços de terceiros ou operadoras de telecomunicação.
6. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca correspondente ao domicílio da sede da empresa.
7. Contato e Informações Legais
Para esclarecimentos sobre estes Termos de Serviço:
Razão Social: 50.147.721 VINICIUS PANTOJA ROCHA
CNPJ: 50.147.721/0001-05
Endereço: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO - DO KM 3,751 AO KM 8,000, 5955, PARQUE VERDE, Belem - PA, CEP 66635-110
E-mail: contato@comerciovpr.vantsa.org
Telefone: (11) 90000-0000
Última atualização: 2026. Todos os direitos reservados.